Subcoordenadoria Setorial Jurídica e de Relacionamento Institucional (SSJURI) - UGPE

Subcoordenadoria Setorial Jurídica e de Relacionamento Institucional (SSJURI)

A Subcoordenadoria Setorial Jurídico e de Relacionamento Institucional é responsável por coordenar, gerenciar e executar, diretamente ou com o apoio de terceiros, as ações referentes aos aspectos jurídicos e institucionais; acompanhar as ações de implementação dos projetos especiais, no que se refere aos aspectos jurídicos e institucionais; acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais, de convênios, acordos e demais ajustes, bem como dos instrumentos normativos, sob o ponto de vista legal; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos, internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à UGPE.

Além de promover a articulação institucional perante os diversos órgãos das esferas públicas do governo federal, estadual ou municipal, entidades públicas ou privadas, empresas concessionárias e prestadoras de serviços, participantes de Programas, direta ou indiretamente; propor a celebração de convênios, contratos, acordos de cooperação ou ajustes congêneres de interesse ao bom andamento dos Projetos, apresentando, quando for o caso, os respectivos Planos de Trabalho e/ou Cronogramas Físico-Financeiros; acompanhar e monitorar a execução das metas físicas e procedimentos integrantes dos convênios, acordos de cooperação ou ajustes congêneres, relacionados aos aspectos institucionais.