Subcoordenadoria Setorial de Projetos Ambientais (SSPA) - UGPE

Subcoordenadoria Setorial de Projetos Ambientais (SSPA)

A Subcoordenadoria Setorial de Projetos Ambientais compete coordenar, gerenciar e executar, diretamente ou com o apoio de terceiros, os trabalhos relacionados à execução das ações e projetos ambientais dos Programas e Projetos Especiais; adotar procedimentos cabíveis ao licenciamento ambiental das obras e serviços dos Programas e Projetos Especiais, em sua esfera de competência; apoiar, quando demandado, na preparação dos documentos de licitação correspondentes às contratações de serviços e projetos ambientais; propor a contratação de serviços e projetos ambientais, apoiando, quando demandado, na elaboração dos respectivos Termos de Referência e Projetos Básicos, na forma da lei; supervisionar e fiscalizar a execução de obras e serviços, nos aspectos ambientais; monitorar e fiscalizar a execução dos planos, projetos e serviços de recuperação ambiental; coordenar o Sistema de Gestão Socioambiental – SGSA e acompanhar o andamento das obras e a observância dos Planos de Gestão Ambiental e Social com vistas ao estrito atendimento às Salvaguardas Socioambientais aplicáveis aos Programas e Projetos Especiais; acompanhar o andamento das obras e sua compatibilidade com os Planos de Gestão Ambiental e Social e legislação vigente;