Prosamin+ adota política de inclusão para garantir direitos e oportunidades ao público feminino

10 de mar de 2023 | 08:51

Programa do Governo do Amazonas tem quase 60% dos lares chefiados por mulheres

A nova etapa do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) tem como uma de suas inovações a implementação da política de Gênero e Diversidade. O objetivo, segundo a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, que executa o programa, é a promoção de um ambiente de inclusão, com atenção especial às mulheres.

Um estudo de impacto social realizado durante a elaboração do Plano Diretor de Reassentamento (PDR), do novo Prosamin+, apontou que aproximadamente 60% dos lares da comunidade da Sharp e conjunto Industriário, na zona leste, e da Manaus 2000, zona sul, são chefiados por mulheres. As comunidades estão na área de intervenção do programa, de onde o Governo do Estado está reassentando mais de 2 mil famílias que vivem sob risco de alagação, além de beneficiar outras 60 mil com saneamento básico e urbanização.

O coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, aponta outro dado do programa, que indica que mais de 70% das lideranças comunitárias são do público feminino. “São informações significativas, que mostram o protagonismo das mulheres e a necessidade de políticas públicas, que garantam um ambiente de inclusão e de desenvolvimento profissional, para que possam ter autonomia financeira e proporcionar, assim, uma mudança social para as suas famílias”, afirmou.

Inserida no Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do programa, a Política de Gênero e Diversidade, prevê, por exemplo, que pelo menos 50% das vagas em cursos de capacitação promovidos pela UGPE sejam destinadas às mulheres, assim como as iniciativas que tenham como foco a geração de emprego e renda. As unidades comerciais construídas nos parques habitacionais também reservam metade das vagas para elas. No processo de reassentamento, o imóvel vai, preferencialmente, para o nome da mulher.

O estudo realizado pela UGPE mostrou que 47% das chefes de família se dizem autônomas, sem renda fixa, enquanto 23% se declaram desempregadas.

São mulheres como Jacira Bentes, moradora da Comunidade da Sharp há 24 anos. “Eu trabalho como faxineira, cuido de idoso, e eu lavo roupa, passo roupa, eu não arrego, eu enfrento qualquer trabalho. Eu nunca digo não. Sempre trabalhei para sustentar meu filho. Dizem que as mulheres são frágeis, mas não são. Eu vou à luta, é vida que segue”, diz Jacira, que já está com seu processo de reassentamento adiantado e se prepara para mudar, junto com o filho de 16 anos, para um apartamento que está sendo construído pelo programa na avenida Rodrigo Otávio, no Japiim.

Dinameire Cáceres, que mora há mais de 10 anos na comunidade Manaus 2000 com as duas filhas, das quais ela se declara “pai e mãe”, também aguarda a mudança para um novo lar e uma nova vida longe do alagado. “Sou mãe e sou pai das minhas filhas. Sempre dei um duro danado. Sinto orgulho da força que tenho”, comemora.

Mulheres na liderança

Mulheres também são a maioria na liderança comunitária, com 71,3% de representatividade nos Grupos de Apoio Local (GAL), instância participativa do programa. “As mulheres têm espaço de fala no Prosamin+. São elas que abrem as portas do Programa na comunidade, porque elas são a maioria e têm voz”, declara a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra.

Em 2019, em início de primeiro mandato, o governador Wilson Lima decidiu dar continuidade ao Prosamin, optando por levar o programa para a Comunidade da Sharp, atendendo a uma reivindicação de mais de 20 anos dos moradores da área.

Silvana Mendes, uma das idealizadoras do grupo SOS Sharp, conta com orgulho como conseguiu, junto com outras mulheres da comunidade, dar voz ao movimento cujo maior objetivo era tirar as famílias da área de risco.

“Tomamos a frente, buscamos os governantes, falamos da nossa necessidade. Não foi fácil, mas conseguimos. Hoje, o Prosamin+ da Sharp vai ser entregue, estou muito orgulhosa e feliz por fazer parte disso tudo. Eu e as lutadoras da Sharp teremos o que sempre sonhamos, um lar digno”, declarou Silvana.

Proteção e garantia dos direitos

Outro eixo do programa é voltado para a proteção à mulher e garantia de seus direitos, uma das premissas do Código de Ética e Conduta Responsável que a UGPE deve lançar este ano.

O novo Prosamin+ também está destinando recursos para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atuar no combate à violência contra a mulher, na região Metropolitana de Manaus. Os recursos vão apoiar as ações do órgão e a implantação do primeiro Observatório de Gênero do Amazonas, que visa a produção de diagnóstico de crimes e violações dos direitos da Mulher.

A Política de Gênero e Diversidade é uma das salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do programa e também está inserida nas normas do Sistema de Gestão Socioambiental (SGSA), que busca garantir um ambiente seguro e íntegro para todos nas áreas de atuação do programa, incluindo as obras.