Política Socioambiental

A UGPE adota como política socioambiental as salvaguardas socioambientais preconizadas mundialmente por órgãos de financiamento internacional, as quais são operacionalizadas por meio de um moderno sistema de gestão próprio, denominado Sistema de Gestão Socioambiental.

O conteúdo das políticas, o Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) e o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), podem ser acessados nos links abaixo.

OP 102 – Política de Acesso a Informação — Este documento apresenta a proposta da atual Política de Acesso à Informação que substituiu a anterior Política de Disponibilidade de Informações (OP-102), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

OP 703 – Política de Meio Ambiente e Observância de Salvaguardas — Este documento apresenta a Política de Meio Ambiente e Observância de Salvaguardas, que fortalece o compromisso do BID com a sustentabilidade ambiental. Esta política consiste de um conjunto de diretrizes que guiam o trabalho do Banco rumo à sustentabilidade ambiental incorporando considerações ambientais aos objetivos de desenvolvimento social e econômico de seus projetos financiados.

OP 704 – Política de Gestão de Riscos de Desastres  — Este documento apresenta a Política de Gestão de Risco de Desastres, que enfatiza a redução de riscos, e visa melhorar o marco institucional e político do BID para o apoio a gestão de risco de desastres, a fim de ajudar a proteger o desenvolvimento socioeconômico dos países apoiados e melhorar a eficácia da assistência do Banco.

OP 761 – Política Operacional sobre Igualdade de Gêneros em Desenvolvimento — Este documento apresenta a Política Operacional sobre Igualdade de Gêneros, que tem como objetivo fortalecer a resposta do BID às metas e compromissos de seus países membros na América Latina e no Caribe a fim de promover a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

OP 765 – Política Operacional sobre Povos Indígenas e Estratégia para o Desenvolvimento Indígena — Este documento apresenta a Política Operacional sobre Povos Indígenas do BID, que tem como objetivo potencializar a contribuição para o desenvolvimento dos povos indígenas, definindo metas e áreas prioritárias específicas para a ação do BID.

O PGAS está estruturado de modo a atender todas as demandas identificadas para os projetos do Prosamin+, abrangendo os cuidados e medidas de controle, prevenção e correção, e monitoramento socioambiental relativos à mitigação e/ou compensação dos impactos ambientais adversos ou negativos, bem como a potencialização dos impactos positivos (cuidados e medidas que visam garantir e amplificar os impactos benéficos causados pelo projeto) diagnosticados no âmbito deste estudo ambiental sobre as intervenções do Programa.

Enquanto o EIAS analisa a qualidade ambiental atual da área de abrangências, indicando as principais características dos diversos fatores que compõem o sistema ambiental, de forma a permitir o entendimento da dinâmica e das interações existentes entre os meios físico, biótico e socioeconômico da área diretamente afetada.