Programa de Saneamento Integrado de Parintins – Prosai Parintins

PROSAI PARINTINS

O Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins prevê investimentos na ordem de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões. O programa tem a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

O programa vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e redondezas. As obras previstas são de drenagem e esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, parques urbanos e equipamentos públicos. Será implantado um novo sistema de abastecimento de água em Parintins.

Área de intervenção – O projeto completo do Prosai Parintins inclui uma área de intervenção de 119 mil metros quadrados, alcançando os bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Castanheira e Centro, impactados diretamente pelas obras. A principal área de abrangência será a Lagoa da Francesa, para a qual o objetivo do programa é solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e de suas redondezas.

O programa vai retirar 832 famílias de áreas alagadiças de risco, promovendo a requalificação dos espaços com drenagem e mobilidade urbana, através de sistema viário, recuperação ambiental, além de dotar os locais de intervenção com parques, praças, ciclovias e equipamentos de apoio social.

Habitação – As ações de reassentamento do programa, vão oportunizar a transformação da vida de 4.160 moradores de áreas de risco no município, que sofrem com alagações, ausência de saneamento básico e risco de desabamento. Entre as soluções de moradia está a construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.

Os parques residenciais terão quiosques para atividades comerciais, áreas de convivência e de prática esportiva, playground, iluminação pública em LED, sistema de combate a incêndio, garagem e acessibilidade.

Urbanização – As intervenções urbanísticas do Prosai Parintins terão R$ 86,6 milhões de investimentos, beneficiando a população com áreas para o convívio social, prática de esporte, lazer e cultura, integrando esses espaços através de obras de mobilidade e drenagem urbana, recuperando parte da malha viária e construindo novas vias.

Esgotamento Sanitário – O Prosai Parintins vai investir R$ 59,7 milhões para levar cobertura de esgoto a 15 mil pessoas da área de intervenção do programa, o que corresponde a uma cobertura de 22% da área urbana de Parintins. Serão construídos 34 quilômetros de redes de coleta, quatro Estações Elevatórias (EEE) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Sistema de Abastecimento de Água – Com investimentos de R$ 53,7 milhões, o Prosai Parintins vai garantir o abastecimento de água para 100% da população urbana do município. As obras vão contemplar a construção de 34 quilômetros de redes de distribuição, além da construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRD).

Drenagem Urbana – Em drenagem urbana, o Prosai Parintins vai investir R$ 25,7 milhões, contemplando uma área de 63 quilômetros quadrados, com obras de macro e micro drenagem, promovendo a requalificação dos espaços e evitando futuras inundações.

Sustentabilidade – Um pilar fundamental do Prosai Parintins será o arranjo institucional, que ocorrerá em vários níveis de organização, a começar pelos órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos diretamente com a viabilidade do Programa. Parceiros estratégicos e de aperfeiçoamento institucional e de sustentabilidade darão suporte às ações socioambientais de: projetos educativos e de capacitação, voluntariado, sensibilização para educação ambiental e cidadania, doação de materiais de apoio, entre outros.

Para garantir a sustentabilidade das intervenções, o programa contempla igualmente ações socioambientais e de educação sanitária ambiental. Também serão realizadas ações de ocupação e renda, incorporando desde o início a participação comunitária em todas as suas fases. Estas ações visam à apropriação imediata das benfeitorias e o comprometimento com sua conservação.