UGPE e Defensoria Pública realizam audiências de conciliação para construções irregulares

UGPE e Defensoria Pública realizam audiências de conciliação para construções irregulares

A ação tem como foco imóveis que foram erguidos na área do Prosamin+, na Manaus 2000, após o cadastramento das famílias

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Estado e a Defensoria Pública do Amazonas realizaram, nesta segunda e terça-feira (06 e 07), audiências de conciliação para tratar sobre as construções irregulares, realizadas no perímetro de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Int

erior (Prosamin+), na Comunidade Manaus 2000, Japiim, zona sul.

As construções foram erguidas após o encerramento do período de cadastramento dos moradores do local, feito pelo programa, em 2020. Os imóveis construídos irregularmente foram notificados para desocupação em março do ano passado, pelo Grupo Integrado de Prevenção a Invasões em Áreas Públicas (GIPIAP), ação necessária para o andamento das obras.

A audiência conciliadora, para tratar de casos com processo em andamento, ocorreu na sede da UGPE, na rua Jonatas Pedrosa, Centro. Contou com a presença da subcoordenadora do setor Social da UGPE, Viviane Dutra, do defensor público do Núcleo de Moradia, Thiago Rosas, e do assessor jurídico da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Hugo Souza, além de equipe do GIPIAP. Foram atendidas 16 pessoas. Destas, três já fecharam acordo e quatro participarão de nova reunião. Nos demais casos, não se chegou a um consenso.

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