ESPECIALISTAS EM SANEAMENTO ELABORAM CARTA ABERTA PARA MANAUS

Representantes de órgãos ligados ao meio ambiente, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, e profissionais de engenharia finalizaram, no dia 02 de abril, a Carta Aberta de Manaus, que trata sobre despejos líquidos sanitários, provenientes de diversas atividades e processos, e da melhor disposição final para estes efluentes, na capital amazonense.

O documento, elaborado durante o Seminário “Tratamento e Destino Final do Esgotamento Sanitário – a solução para Manaus”, promovido pelo PROSAMIM, no hotel Caesar Bussiness, na data supracitada, foi embasado em exposições técnicas de especialistas de Universidades Federais do Amazonas (UFAM), Paraná (UFPR), São Paulo (USP) e Rio de Janeiro (UFRJ) e de instituições como o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA).

Houve consenso da viabilidade de uso de rios, como o Rio Negro, como sendo receptores de efluentes sanitários, através de lançamento por emissário subfluvial, considerando a autodepuração posterior à emissão.

O documento tem por finalidade adequar à legislação nacional, validando a utilização de emissário subfluvial para destinação final dos efluentes do sistema sanitário de esgoto. Isto amplia a abrangência da resolução de nº430 para regiões com recursos fluviais abundantes,como,por exemplo o Norte do país. A resolução dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes da gestão e lançamento de efluentes em corpos de água receptores.

A Carta Aberta de Manaus deverá ser apresentada pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), do Amazonas, em uma das reuniões do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Nos dias 25 e 26 membros do CONAMA têm previstas reuniões da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos.

                PALESTRAS DE ESPECIALISTAS MOSTRARAM TRATAMENTOS SANITÁRIOS EM AMBIENTES DIFERENCIADOS, BEM COMO AS ATUAIS TECNOLÓGIAS

O Seminário “Tratamento e Destino Final do Esgotamento Sanitário – a solução para Manaus” aconteceu no dia 02 de abril, no hotel Caesar Business, em Manaus. O evento foi aberto pelo coordenador do PROSAMIM, Frank Lima. Ele falou que ,desde que iniciou ,em 2006, o PROSAMIM já implantou ,  cerca de 140 km de um total previsto de 268,05km, de rede de esgotamento sanitário em Manaus.

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus tem especial interesse na temática saneamento, pois  através de duas componentes básicas, vem ajudando a melhorar a qualidade dos recursos hídricos na cidade.

As apresentações iniciaram com o gestor institucional do PROSAMIM,Lúcio Rabelo,que detalhou as obras elegíveis pelo Programa como as de esgotamento sanitário, de drenagem urbana, de abastecimento de água,de reassentamento,de recuperação ambiental, de sistema viário, de requalificação urbanística, de distribuição de alta tensão e de obras de arte especiais.

Para contribuição com a melhoria da qualidade da água dos igarapés ele informou ainda que o PROSAMIM ajudou, além da implantação de sistemas de esgoto, a elaborar, para a cidade, os planos de Controle de Contaminação Industrial; e o de Resíduos Sólidos.

As ações do Programa, segundo Rabelo, contribuíram com a redução do lançamento  diário, nos igarapés, de 4.020 m3 de esgoto sanitário e 40 toneladas de lixo.

Em seguida, o representante da USP, Pedro Alem Sobrinho,explanou sobre o que a legislação vigente considera como aceitável, em termos de concentração de elementos,sólidos, químicos e bioquímicos de efluentes sanitários,para não afetar a balneabilidade dos recursos hídricos. Além disso, mostrou a equipamentos que ajudam na remoção de resíduos sólidos dos efluentes, antes que os mesmos sejam lançados nos rios e mares. Alem falou ainda sobre o lodo gerado pelo tratamento de esgoto salientando que, hoje, o tratamento e destinação deste lodo é um dos serviços mais caros dentro do processo sanitário e , a este, tem sido dada pouca atenção.

Posteriormente, o pesquisador Tobias Bernward Bleninger, da UFPR, que tem estudos nas áreas de Engenharia Hidrológica e Ambiental, falou sobre características e uso de emissários subfluviais para lançamento de efluentes em rios. Bleninger destacou, em especial, as diferentes formas de controle de efluentes nos receptores hídricos, em  países como Califórnia ,Áustria,Canadá, Argentina, Portugal e Holanda e a maneira e velocidade que estes efluentes são misturados na natureza.Para o pesquisador, emissários bem planejados contribuem para uma mistura rápida e intensa e primordial a necessidade de monitorar o pré e pós operacional do emissário subfluvial.

O especialista em modelagem de sistemas ambientais,recursos hídricos,saneamento e gestão ambiental, da UFRJ,Paulo César Colonna Rosman,apresentou formas diferenciadas da diluição de efluentes em rios e mares, tanto para nos com campos de 100m de distância quanto para os que ficam 20 km distantes da zona de mistura ativa de efluentes.Rosman também mostrou a facilidade de realizar projeto pré-testados virtualmente através do Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental – SisBahia  (www.sisbahia.coppe.ufrj.br). O SisBahia avalia circulação hidrodinâmica que gera variações em níveis de água e correntes; qualidade das águas e processos sedimentológicos. Estes último avaliam os ciclos de erosão, transporte e deposição de sedimentos.

Segundo Rosman tipos de modelos calibrados e validados como o SisBahia permitem integrar informações dispersas espacialmente, estendem o conhecimento para regiões nas quais não há medições; ajudam na interpretação de medições feitas em estações pontuais e prevêem situações simulando cenários futuros.

A  palestra de Rosman foi enriquecida com maiores informações com a exposição do representante da UFAM, Carlos Edwar de Carvalho Freitas, que falou sobre modelagem hidro-dinâmica de efluentes no Rio Negro,considerando-se a velocidade da corrente em superfície e a dispersão a cada hora.

O consultor da Manaus Ambiental, Paulo César Moreno, apresentou o plano de investimento em saneamento que tem prazo de 33 anos,a partir de 2012. O plano detalha os investimentos anuais em tratamento,transporte de efluentes e instalação de redes coletoras.

O expositor José Almir Rodrigues Pereira foi o primeiro palestrante da tarde e falou sobre a resolução do CONAMA de nº 430/2011  que,segundo o palestrante, altera uma zona de mistura; todo o capitulo IV das condições e padrões de lançamento de efluentes;inclui o capítulo de diretrizes para gestão de efluentes .

O titular da Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH),Daniel Nava,abordou  o uso dos recursos hídricos como destino final do esgoto sanitário, mostrando,primeiramente, como estes recursos são limitados no mundo, e que 13,8% da água doce do planeta está no Brasil. Nava lembrou que a produção hídrica mundial é de 259.420m3/s. Deste total, 182.680m3/s estão no Brasil. Apesar da abundância,segundo o especialista, o crescimento urbano é intenso no país e  aumentou, em quase 60 anos, para cerca de 140 milhões de pessoas.

O agravante foi a aproximação de famílias, não contempladas com moradias populares, para margens de igarapés.

Nava disse que a Secretaria que administra está trabalhando para contribuir com a mudança deste cenário através da elaboração de um plano estadual de recursos hídricos que contempla: Plano da margem direita do Amazonas; diagnóstico da situação do saneamento; plano de fortalecimento das hidrovias; hidrelétricas e demais usuários;gestão das águas superficiais e subterrâneas;gestão da qualidade das águas;fortalecimento do CERH e de outros instrumentos da política estadual de recursos hídricos;fórum permanente de integração com a OTCA e com as secretarias estaduais de recursos hídricos da Amazônia Legal.

A última palestrante do Seminário foi a engenheira Karina Bueno, que trabalha na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS). Ela representou o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e falou a respeito da resolução 034/2012 e a Lei 1.192/2007. Conforme Karina,esta Lei que se refere ao Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas –PRÓ-ÁGUAS, exige aprovações do IMPLURB,SEMMAS E MANAUS AMBIENTAL,para projetos hidro-sanitários. Já a resolução 034/2012 estabelece normas e padrões para qualidade das águas e condições para lançamentos de efluentes,entre outras providências. Os indicadores são controladores através de um plano de automonitoramento que empreendedores devem apresentar. O plano deve conter,a cada dois meses, boletins físico-químicos, vazões de corpos d´água; cálculo das vazões dos efluentes brutos e tratados,cargas orgânicas potenciais e eficiência de remoção do sistema de tratamento.

 

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