Governo do Amazonas repassa à Prefeitura de Manaus R$ 20 milhões para o Passe Livre Estudantil

O Governo do Amazonas repassou à Prefeitura de Manaus R$ 20 milhões, referentes ao convênio para melhorias no transporte público e manutenção do Passe Livre Estudantil. O benefício é mantido com recursos do Governo do Amazonas e contrapartida municipal.

O convênio, firmado em 2021, pelo governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida, foi renovado, pela segunda vez, em dezembro de 2023. O valor repassado na última terça-feira (27/02), por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), é referente à primeira parcela de 2024.

“O Passe Livre está incluído num convênio de maior abrangência, direcionado ao Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público de Manaus. Representa uma economia de custos importante para as famílias mais carentes, para que possam manter as suas crianças e adolescentes nas escolas públicas da capital”, ressalta o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.

De acordo com a subcoordenadora Administrativa e Financeira da UGPE, Daniella Jaime, o Governo do Estado já repassou para Prefeitura, R$ 258,2 milhões, desde janeiro de 2022, quando iniciou a vigência do primeiro convênio. Foram R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023, foram R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões do Município e no dia (27/02), foram repassados mais R$ 20 milhões, dos R$ 120 milhões firmados para 2024.

Até o fim do ano, afirma Daniella Jaime, os recursos estaduais para subsidiar o passe livre terão alcançado R$ 358,2 milhões, em três anos. “Os recursos são repassados a cada dois meses, totalizando, no ano, seis parcelas. O convênio beneficia cerca de 50 mil estudantes da rede municipal e 120 mil do Estado”.