UGPE e Eletrobras tratam sobre renovação de convênio da rede elétrica do PROSAMIM

A Unidade Gestora de Projetos Especiais vem dialogando com a Eletrobras Amazonas a fim de renovar convênio 002/2012 que trata de obras e serviços de instalação, adequação, remanejamento e ampliação da rede de energia elétrica nas áreas de abrangência do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) e seus entornos.

O assunto foi pauta de uma reunião entre o subcoordenador Institucional da UGPE, Jaberson Simas, e o Diretor-presidente da Eletrobras Amazonas, Tarcísio Rosa, na sede da empresa, na Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, e já protocolado por ofício interinstitucional no dia 7 de novembro.

A fim de executar a renovação do terceiro termo aditivo, a Eletrobras já solicitou da UGPE informações técnicas do convênio, bem como Certidões do Estado. Diante disso, serão analisados pelo setor Jurídico da concessionária de energia que responderá à UGPE sobre a continuidade do convênio a partir de 2018.

A razão principal desta ressalva é o processo de privatização das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste, entre elas a Amazonas Distribuidora, previsto para o primeiro semestre do próximo ano.

Objetivo

O convênio interinstitucional possibilita que as famílias remanejadas sejam conectadas ao sistema elétrico implantado nas novas unidades habitacionais disponibilizadas pelo programa, atendendo parte dos objetivos do PROSAMIM, que é o bem estar social e a melhoria da qualidade de vida da população em sua área de abrangência, inclusive nas áreas destinadas a reassentamento de famílias realocadas. Por outro lado, promove incremento de faturamento à Amazonas Distribuidora, em razão da regularização de consumidores em situação clandestina.

 

 

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