Carta de Serviços

A Carta de Serviços inclui 14 documentos, além de um check-list, com os procedimentos oferecidos pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A Carta orienta as empresas prestadoras de serviços e obras, prefeituras municipais, órgãos estaduais, associações de classe para formulação de convênios, prestação de contas de contratos, obtenção de atestados de capacidade técnica e certidões construtivas.


CONVÊNIOS:

Termos assinados com a UGPE entre órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais e cooperativas para execução de obras e serviços

PROCESSO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PREFEITURAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS) – UGPE

PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE CONVÊNIO – UGPE

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – UGPE

PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO PARA CONVÊNIOS – UGPE 

PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA – MUNICÍPIOS

PT_INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTO – UGPE

PLANO DE TRABALHO – EM EXCEL- UGPE

CHEK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO – UGPE

CHEK LIST – LIBERAÇÃO DE PARCELAS DE CONVÊNIO – UGPE

LEI nº4.652 DE 16-08-2018 – LDO -2018

LDO – 2019-1

Manual para acessar o Sistema de Convênios -SISCONV


CONTRATOS:

Obras e serviços de engenharia executados diretamente por empresas, licitados e fiscalizados pela UGPE.

PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS – UGPE

PROCESSO DE ADITIVO DE SERVIÇOS DE CONTRATOS – UGPE 

PROCESSO DE MEDIÇÃO – UGPE 

PROCESSO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO – UGPE

PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO – UGPE

PROCESSO DE PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO – UGPE


ATESTADOS E CERTIDÕES:

Expedição de certidões e atestados por empresas prestadoras de serviços, profissionais de engenharia e arquitetura.

PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARCIAL – UGPE

PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- UGPE

PROCESSO DE ASSINATURA DE ART – UGPE

PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DA GARANTIA – UGPE


Lista completa de serviços oferecidos pela UGPE:

1.PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO PARA CONVÊNIOS – UGPE

2.PROCESSO DE ADITIVO DE SERVIÇOS DE CONTRATOS – UGPE

3.PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARCIAL – UGPE

4.PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – UGPE

5.PROCESSO DE ASSINATURA DE ART – UGPE

6.PROCESSO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO – UGPE

7.PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS – UGPE

8.PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – UGPE

9.PROCESSO DE MEDIÇÃO – UGPE

10.PROCESSO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO (TÉCNICA) PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PREFEITURAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS) – UGPE

11.PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO – UGPE

12.PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE CONVÊNIO – UGPE

13.PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DA GARANTIA – UGPE 

14.PROCESSO PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO – UGPE

CHECK LIST COMPLETO DE DOCUMENTOS- UGPE

MINUTA DE PLANO DE TRABALHO PARA CONVÊNIO COM REPASSE DE VERBA – UGPE


OUVIDORIA:

Comunicação entre a população e a secretaria.

CARTA DE SERVIÇOS – UGPE