Carta de Serviços
A Carta de Serviços inclui 14 documentos, além de um check-list, com os procedimentos oferecidos pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A Carta orienta as empresas prestadoras de serviços e obras, prefeituras municipais, órgãos estaduais, associações de classe para formulação de convênios, prestação de contas de contratos, obtenção de atestados de capacidade técnica e certidões construtivas.
CONVÊNIOS:
Termos assinados com a UGPE entre órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais e cooperativas para execução de obras e serviços
PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE CONVÊNIO – UGPE
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – UGPE
PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO PARA CONVÊNIOS – UGPE
PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA – MUNICÍPIOS
PT_INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTO – UGPE
PLANO DE TRABALHO – EM EXCEL- UGPE
CHEK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO – UGPE
CHEK LIST – LIBERAÇÃO DE PARCELAS DE CONVÊNIO – UGPE
LEI nº4.652 DE 16-08-2018 – LDO -2018
Manual para acessar o Sistema de Convênios -SISCONV
CONTRATOS:
Obras e serviços de engenharia executados diretamente por empresas, licitados e fiscalizados pela UGPE.
PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS – UGPE
PROCESSO DE ADITIVO DE SERVIÇOS DE CONTRATOS – UGPE
PROCESSO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO – UGPE
PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO – UGPE
PROCESSO DE PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO – UGPE
ATESTADOS E CERTIDÕES:
Expedição de certidões e atestados por empresas prestadoras de serviços, profissionais de engenharia e arquitetura.
PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARCIAL – UGPE
PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- UGPE
PROCESSO DE ASSINATURA DE ART – UGPE
PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DA GARANTIA – UGPE
Lista completa de serviços oferecidos pela UGPE:
1.PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO PARA CONVÊNIOS – UGPE
2.PROCESSO DE ADITIVO DE SERVIÇOS DE CONTRATOS – UGPE
3.PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARCIAL – UGPE
4.PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – UGPE
5.PROCESSO DE ASSINATURA DE ART – UGPE
6.PROCESSO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO – UGPE
7.PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS – UGPE
8.PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – UGPE
11.PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO – UGPE
12.PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE CONVÊNIO – UGPE
13.PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DA GARANTIA – UGPE
14.PROCESSO PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO – UGPE
CHECK LIST COMPLETO DE DOCUMENTOS- UGPE
MINUTA DE PLANO DE TRABALHO PARA CONVÊNIO COM REPASSE DE VERBA – UGPE
CHECK LIST PARA MEDIÇÃO DE CONTRATOS PARA APOIO A GESTÃO
OUVIDORIA:
Comunicação entre a população e a secretaria.
