Ouvidoria
Radar da Transparência
Auditorias
As auditorias da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE são realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, disponibilizadas no link abaixo:
Auditorias da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE realizadas pela Controladoria Geral do Estado – CGE
Relatório de Auditoria 2021
Relatório de Auditoria 2022
Relatório de Auditoria 2023
LICENÇAS
Licenças vigentes executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, disponibilizadas nos links abaixo:
CONTROLE DE LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ / PROSAI PARINTINS – 2024
LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ / PROSAI PARINTINS
CONTROLE DE LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ / PROSAI PARINTINS – 2023
LICENÇAS DAS OBRAS DO PROSAI PARINTINS
LP 019-2023 – PROSAI PARINTINS
LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ / PROSAI PARINTINS
LICENÇA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PROSAI PARINTINS AUTORIZAÇÃO – RETIRADA DE PALMEIRA
LAU 013-14 – SUPRESSÃO VEGETAL
LICENÇAS DAS OBRAS DO PROSAMIN+ / SHARP E NOVA REPUBLICA
AUTORIZAÇÃO DE FAUNA Nº 235-22-01 – SHARP
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 233-22-01 – SHARP
L.I Nº 107-2022 – COMUNIDADE DA SHARP
AUTORIZAÇÃO – CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE FAUNA 012-14
LICENÇA OBRA DO PROSAMIN+ – HABITACIONAL MAUÉS
LICENÇA OBRA DO PROSAMIN+ – HABITACIONAL RODRIGO OTÁVIO
CONTROLE DE LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ – 2022
LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+
RELAÇÃO DAS LICENÇAS PROSAMIM & PROSAIMAUÉS – 2020
LICENÇAS PROSAMIM & PROSAIMAUÉS
LICENÇAS AMBIENTAIS PROSAMIM
OBRA DO QUARENTA
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSPORTE E COLETA DE FAUNA
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA – TRANSP E COLETA DE FAUNA Nº 102-20
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA – TRANSP E COLETA DE FAUNA Nº 102-20-01
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA – TRANSP E COLETA DE FAUNA Nº 262 -22- 01
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA SUPRESSÃO VEGETAL
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA SUPRESSÃO VEGETAL Nº 014-20
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA SUPRESSÃO VEGETAL Nº 014-20-01
PUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA SUPRESSÃO VEGETAL Nº 014-20 – VIGENTE
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 128-08
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 128-08-01
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 128-08-02
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 128-08-03
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 128-08-04
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 128-08-05
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 128-08-06
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 128-08-06 – VIGENTE
MESTRE CHICO
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSPORTE E COLETA DE FAUNA
AUTORIZAÇÃO CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 026-16
AUTORIZAÇÃO CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 026-16-01
AUTORIZAÇÃO CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 040-20
AUTORIZAÇÃO CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 040-20-01 – VIGENTE
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO Nº 018-17
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO Nº 045-21
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA SUPRESSÃO VEGETAL
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 033-16
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 033-16-01
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 033-16-02
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 038-20
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 259-21 – VIGENTE
PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 259-21 – VIGENTE
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 061-05
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 061-05-01
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 061-05-02
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 061-05-03
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 061-05-04
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 061-05-05
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 061-05-06
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 061-05-07
IGARAPÉ MANAUS
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OBRA Nº 062-05
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OBRA Nº 062-05-01
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OBRA Nº 062-05-02
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OBRA Nº 062-05-03
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OBRA Nº 062-05-04
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OBRA Nº 062-05-05
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OBRA Nº 062-05-06
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE OBRA Nº 062-05-07
ETE EDUCANDOS – WALDIR SANTOS BRITO
2023
LICENÇA DE OPERAÇÃO DA ETE EDUCANDOS
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 023-14
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 023-14-02
LICENÇA DE OPERAÇÃO
SÃO RAIMUNDO
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 01-19
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 02-17
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 003-17
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 006-16
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 010-18
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 014-19
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 019-17
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 030-18
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 031-16
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSPORTE E COLETA DE FAUNA
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 027-16
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 027-16-01
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 027-16-02
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 027-16-03
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSP. E COLETA DE FAUNA Nº 027-16-04
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 074-12
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 074-12-02 1º ALT.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA Nº 074-12-03
COMUNIDADE SÃO JORGE
OFÍCIO N. 0092.2022-DT-IPAAM – LAZER SÃO JORGE
ELO CAJUAL
OFÍCIO Nº 018 – D.I ELOS CAJUAL
ELO MANAUS
LICENÇAS AMBIENTAIS PROSAIMAUÉS
OFÍCIO Nº 0631 – SOLICITA REN. DE L.I. PROSAI
POÇO DONGA MICHILES
Dope 34.682 – 10 de fevereiro – Licença Ambiental Única nº 105.2022
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U Nº 105.2022 – PT-03 POÇO DONGA MICHILES
POÇO RAMALHO JÚNIOR
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U Nº 153.2021 – PT-02 POÇO RAMALHO JÚNIOR
PUBLICAÇÃO DE LAU – POÇO RAMALHO JÚNIOR
POÇO SANTA LUZIA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U Nº 157.2021 – PT-04 POÇO SANTA LUZIA
PUBLICAÇÃO DE LAU – POÇO SANTA LUZIA
POÇO SANTA TEREZA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U Nº 156.2021 – PT-03 POÇO SANTA TEREZA
PUBLICAÇÃO DE LAU – POÇO SANTA TEREZA
LMC
LMC Nº 146-2021 – SANTA TEREZA
LMC Nº 147-2021 – RAMALHO JUNIOR
OUTORGAS CIDADE
OUTORGA Nº 032-2021 – PUBLICAÇÃO
OUTORGA Nº 037-2021 – PUBLICAÇÃO
UGPE – IPAAM 3027-2018 – PUBL.DOE DA OUTORG
UGPE – IPAAM – 4741-2018 PUBL.DOE DA OUTORGA
OUTORGAS COMUNIDADES INDÍGENAS
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – BOAS NOVAS
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – LIVRAMENTO I
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – LIVRAMENTO II
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – MARAU NOVO
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – MONTE SALEM II
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – NOVA LIBERDADE
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – SANTO ANJO
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – SÃO BENEDITO
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – SÃO PEDRO
Publicação das Outorgas 06.02.2020 – BELO HORIZONTE
Publicação das Outorgas 19.03.2020 – SANTA ISABEL
Publicação das Outorgas 16.01.2020 – SAGRADA FAMILIA
OUTORGAS TRANSFERIDAS SAAE
OUTORGA Nº 118-2020_1ª alt. – TERRA NOVA – SAAE
OFÍCIO Nº 0971 – TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE RH
OUTORGA Nº 128-2020_1ª alt – ETE DONGA
OFÍCIO Nº 0293 – SOLIC. DE ALT. DE TITULARIDADE POÇOS
LICENÇAS AMBIENTAIS PROSAMIN+
