Acesso à Informação

Auditorias

As auditorias da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE são realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, disponibilizadas no link abaixo:

Central de Serviços – TCE/AM

Auditorias da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE realizadas pela Controladoria Geral do Estado – CGE

Relatório de Auditoria 2021
Relatório de Auditoria 2022


LICENÇAS

Licenças vigentes executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, disponibilizadas nos links abaixo:

CONTROLE DE LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ / PROSAI PARINTINS – 2024

LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ / PROSAI PARINTINS

CONTROLE DE LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ / PROSAI PARINTINS – 2023

LICENÇAS DAS OBRAS DO PROSAI PARINTINS

LP 019-2023 – PROSAI PARINTINS

LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ / PROSAI PARINTINS

LICENÇA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PROSAI PARINTINS AUTORIZAÇÃO – RETIRADA DE PALMEIRA

LAU 013-14 – SUPRESSÃO VEGETAL

LICENÇAS DAS OBRAS DO PROSAMIN+ / SHARP E NOVA REPUBLICA

AUTORIZAÇÃO DE FAUNA Nº 235-22-01 – SHARP

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 233-22-01 – SHARP

L.I Nº 107-2022 – COMUNIDADE DA SHARP

AUTORIZAÇÃO – CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE FAUNA 012-14

LICENÇA OBRA DO PROSAMIN+ – HABITACIONAL MAUÉS

LAU Nº 293-22-02

LICENÇA OBRA DO PROSAMIN+ – HABITACIONAL RODRIGO OTÁVIO

LAU Nº 237-22-01 – OBRA 04

CONTROLE DE LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ – 2022

LICENÇAS DO PROSAMIM/ PROSAIMAUÉS/ PROSAMIN+ 

RELAÇÃO DAS LICENÇAS PROSAMIM & PROSAIMAUÉS – 2020

LICENÇAS PROSAMIM & PROSAIMAUÉS


LICENÇAS AMBIENTAIS PROSAMIM

OBRA DO QUARENTA

AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSPORTE E COLETA DE FAUNA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA SUPRESSÃO VEGETAL

LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA

MESTRE CHICO

AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSPORTE E COLETA DE FAUNA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA SUPRESSÃO VEGETAL

LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA

ETE EDUCANDOS – WALDIR SANTOS BRITO

2023

LICENÇA DE OPERAÇÃO DA ETE EDUCANDOS

AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO

SÃO RAIMUNDO

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL

AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA, TRANSPORTE E COLETA DE FAUNA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA OBRA

COMUNIDADE SÃO JORGE

OFÍCIO N. 0092.2022-DT-IPAAM – LAZER SÃO JORGE

ELO CAJUAL

OFÍCIO Nº 018 – D.I ELOS CAJUAL

ELO MANAUS

OFÍCIO Nº 019 – D.I ELOS MANAUS


LICENÇAS AMBIENTAIS PROSAIMAUÉS

LI 103-12-03 – OBRA

OFÍCIO Nº 0631 – SOLICITA REN. DE L.I. PROSAI

PUBLC. 103-12-03

POÇO DONGA MICHILES

Dope 34.682 – 10 de fevereiro – Licença Ambiental Única nº 105.2022 

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U Nº 105.2022 – PT-03 POÇO DONGA MICHILES

POÇO RAMALHO JÚNIOR

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U Nº 153.2021 – PT-02 POÇO RAMALHO JÚNIOR

PUBLICAÇÃO DE LAU – POÇO RAMALHO JÚNIOR

POÇO SANTA LUZIA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U Nº 157.2021 – PT-04 POÇO SANTA LUZIA

PUBLICAÇÃO DE LAU – POÇO SANTA LUZIA

POÇO SANTA TEREZA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U Nº 156.2021 – PT-03 POÇO SANTA TEREZA

PUBLICAÇÃO DE LAU – POÇO SANTA TEREZA

LMC

LMC Nº 126-2021 – MARESIA

LMC Nº 146-2021 – SANTA TEREZA

LMC Nº 147-2021 – RAMALHO JUNIOR

LMC Nº 148-2021 – DONGA

LMC Nº 149-2021 – SANTA LUZIA

OUTORGAS CIDADE

OUTORGA 032.2021

OUTORGA Nº 032-2021 – PUBLICAÇÃO

OUTORGA 037.2021

OUTORGA Nº 037-2021 – PUBLICAÇÃO

OUTORGA 103.2020

UGPE – IPAAM 3027-2018 – PUBL.DOE DA OUTORG

OUTORGA 132.2020

UGPE – IPAAM – 4741-2018 PUBL.DOE DA OUTORGA 

OUTORGA 218-2020

UGPE-IPAAM-ENC.PUBL.OUTORGA

OUTORGAS COMUNIDADES INDÍGENAS

01 – OUTORGA BOAS NOVAS 

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – BOAS NOVAS

02 – OUTORGA LIVRAMENTO I

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – LIVRAMENTO I

03 – OUTORGA LIVRAMENTO II

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – LIVRAMENTO II

04 – OUTORGA MARAU NOVO

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – MARAU NOVO

05 – OUTORGA MONTE SALEM II

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – MONTE SALEM II

06 – OUTORGA NOVA LIBERDADE

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – NOVA LIBERDADE

07 – OUTORGA SANTO ANJO

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – SANTO ANJO

08 – OUTORGA SÃO BENEDITO

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – SÃO BENEDITO

09 – OUTORGA COM SÃO PEDRO

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – SÃO PEDRO

010 – OUTORGA BELO HORIZONTE

Publicação das Outorgas 06.02.2020 – BELO HORIZONTE

011 – OUTORGA SANTA ISABEL

Publicação das Outorgas 19.03.2020 – SANTA ISABEL

012 – OUTORGA SAGRADA FAMILIA

Publicação das Outorgas 16.01.2020 – SAGRADA FAMILIA

OUTORGAS TRANSFERIDAS SAAE

OUTORGA Nº 118-2020_1ª alt. – TERRA NOVA – SAAE

OFÍCIO Nº 0971 – TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE RH 

OUTORGA Nº 128-2020_1ª alt – ETE DONGA

OFÍCIO Nº 0293 – SOLIC. DE ALT. DE TITULARIDADE POÇOS

OUTORGA Nº 266-2020_1ª alt. – RAMALHO PT 03 – SAAE

OFÍCIO Nº 0296 – SOLIC. DE ALT. DE TITULARIDADE POÇOS


LICENÇAS AMBIENTAIS PROSAMIN+