Acesso à Informação

CONTRATOS

CONTRATOS – UGPE – 2023

CONTRATOS – UGPE – 2024

Clique  AQUI para acessar os Contratos firmados pela UGPE, até o presente exercício, incluindo links para a plataforma de obras públicas e-Obras e Portal da Transparência SGC, instrumentos de gestão de contratos. Ao acessar o link SGC para acessar os contratos celebrados pela UGPE, escolher a unidade gestora nº 025103 e consultar, aparecerá a relação de todos os contratos firmados com a UGPE, clique em cima do contrato de seu interesse ao qual abrira informações detalhadas do contrato tais como: dados gerais, itens do contrato, dados financeiros, fiscalização e aditamentos.

Clique AQUI para acessar os Termos de Contratos e Aditivos digitalizados

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CONVÊNIOS

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Para maiores informações relativas aos Contratos de Obras, consulte no link abaixo:

eObras – Mapa Vivo de Obras

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SISCONV

ORIENTAÇÃO TÉCNICA – SISCONV

MANUAL PARA ACESSAR – SISCONV

MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISCONV VISÃO SEFAZ-AM

MANUAL  SISCONV VISÃO UG ADMINISTRADOR – 2020

MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISCONV – ENTES 2020

HABILITAÇÃO DE CADASTRO DE ENTE

TREINAMENTO SISCONV

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Documentos para auxiliar e orientar empresas prestadoras de serviços, prefeituras, órgãos estaduais, associações de classe para formulação de convênios, prestação de contas de contratos, obtenção de atestados de capacidade técnica e certidões construtivas.

CONVÊNIOS:

Termos assinados com a UGPE entre órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais e cooperativas para execução de obras e serviços

PROCESSO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PREFEITURAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS) – UGPE

PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE CONVÊNIO – UGPE

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – UGPE

PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO PARA CONVÊNIOS – UGPE 

PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA – MUNICÍPIOS

PT_INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTO – UGPE

PLANO DE TRABALHO – EM EXCEL- UGPE

CHEK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO – UGPE

CHEK LIST – LIBERAÇÃO DE PARCELAS DE CONVÊNIO – UGPE

LEI nº4.652 DE 16-08-2018 – LDO -2018

LDO – 2019-1

Manual para acessar o Sistema de Convênios -SISCONV

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CONTRATOS:

Obras e serviços de engenharia executados diretamente por empresas, licitados e fiscalizados pela UGPE.

PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS – UGPE

PROCESSO DE ADITIVO DE SERVIÇOS DE CONTRATOS – UGPE 

PROCESSO DE MEDIÇÃO – UGPE 

PROCESSO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO – UGPE

PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO – UGPE

PROCESSO DE PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO – UGPE

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ATESTADOS E CERTIDÕES:

Expedição de certidões e atestados por empresas prestadoras de serviços, profissionais de engenharia e arquitetura.

PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARCIAL – UGPE

PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- UGPE

PROCESSO DE ASSINATURA DE ART – UGPE

PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DA GARANTIA – UGPE

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Lista completa de serviços oferecidos pela UGPE:

1.PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO PARA CONVÊNIOS – UGPE

2.PROCESSO DE ADITIVO DE SERVIÇOS DE CONTRATOS – UGPE

3.PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARCIAL – UGPE

4.PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – UGPE

5.PROCESSO DE ASSINATURA DE ART – UGPE

6.PROCESSO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO – UGPE

7.PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS – UGPE

8.PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – UGPE

9.PROCESSO DE MEDIÇÃO – UGPE

10.PROCESSO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO (TÉCNICA) PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PREFEITURAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS) – UGPE

11.PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO – UGPE

12.PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE CONVÊNIO – UGPE

13.PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DA GARANTIA – UGPE 

14.PROCESSO PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO – UGPE

CHECK LIST COMPLETO DE DOCUMENTOS- UGPE

MINUTA DE PLANO DE TRABALHO PARA CONVÊNIO COM REPASSE DE VERBA – UGPE

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